Ministro anuncia prorrogação, por dois meses, do IPI reduzido para automóveis
Além
dos veículos, o governo renovou benefícios fiscais para mais três tipos
de produtos: eletrodomésticos da linha branca, móveis e materiais de
construção.
O ministro da
Fazenda, Guido Mantega, anunciou há pouco a prorrogação, por dois meses,
do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) reduzido para
automóveis. O benefício acabaria na sexta-feira (31), mas foi estendido
até o fim de outubro. Além dos veículos, o governo renovou benefícios
fiscais para mais três tipos de produtos: eletrodomésticos da linha
branca, móveis e materiais de construção.
As medidas farão o
governo deixar de arrecadar R$ 1,6 bilhão em 2012 e R$ 3,9 bilhões em
2013. Os eletrodomésticos da linha branca (fogões, geladeiras,
tanquinhos e máquinas de lavar) e móveis, painéis e luminárias
continuarão com alíquotas reduzidas até 31 de dezembro. A desoneração da
linha branca também acabaria na sexta-feira, e o benefício para os
móveis vigoraria até 30 de setembro.
Com impostos reduzidos há
três anos, os materiais de construção terão o benefício prorrogado por
mais 12 meses, até dezembro de 2013. O governo incluiu ainda quatro
tipos de materiais na lista de produtos com IPI menor: pisos laminados,
pisos de madeira sólida, piso vinílico e dry wall (placas de gesso
instaladas em paredes).
O governo prorrogou ainda em um ano a
alíquota zero para sete tipos de bens de capital (máquinas e
equipamentos usados para produção). O benefício foi estendido até 31 de
dezembro de 2013, uma renúncia estimada de R$ 1,1 bilhão no próximo ano.
De
acordo com Mantega, as prorrogações foram necessárias para estimular o
consumo num momento em que a economia ainda está se recuperando da
desaceleração do início do ano. Segundo ele, em diversos casos, como nos
do material de construção e de móveis, os consumidores costumam
planejar as compras com meses de antecedência, por isso, o governo
decidiu estender a desoneração para permitir a recuperação das vendas
antes do fim do ano.
“Quem precisa fazer obras em casa não faz
compra imediata. Às vezes, leva de oito a dez meses para gastar. O
privilégio vai ser mantido para dar tempo de todo mundo fazer a
reforma”, destacou.
Em relação à renovação do IPI reduzido para
os veículos, o ministro disse que a prorrogação foi de apenas dois meses
porque a reação do setor automobilístico foi mais rápida às medidas de
estímulo. Ele citou dados da Associação Nacional dos Fabricantes dos
Veículos Automotores (Anfavea), que apontam alta de 33,4% na média
diária de vendas desde maio, quando o imposto foi reduzido.
A
maior renúncia fiscal será provocada pelas desonerações de materiais de
construção. A prorrogação custará R$ 1,8 bilhão em 2013. A inclusão dos
novos itens provocará perda de arrecadação de R$ 84,2 milhões em 2012 e
de R$ 375 milhões em 2013.
A extensão do IPI reduzido para os
veículos terá custo adicional de R$ 800 milhões. Para os móveis e
laminados, a renúncia corresponderá a R$ 371 milhões. Com o benefício
para as luminárias, o governo deixará de arrecadar R$ 22 milhões. A
desoneração para a linha branca custará R$ 361 milhões.
Fonte
/nominuto - por Jaime
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