TIM Celular é multada em R$ 250 mil

O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte condenou a TIM Celular S/A, a pagar R$ 250 mil por assédio moral praticado contra trabalhadores reabilitados. Investigação promovida pela procuradora-chefe, Izabel Christina Baptista Queiroz Ramos, apurou que os trabalhadores que retornavam de licença médica, após recuperação de doença do trabalho, eram destratados pelos seus superiores, sendo também impedidos de conviver com os demais colegas de trabalho.

Testemunhas ouvidas em juízo apontaram a existência de "um quarto escuro" ou "quarto de castigo", onde os trabalhadores eram postos e isolados do ambiente da empresa. Naquele local eles passavam horas sem que nenhuma atividade lhes fosse atribuída e eram proibidos de falar de sua situação aos demais colegas de trabalho. Testemunhas disseram em juízo que, além destes atos discriminatórios, ainda foram impedidos de realizar refeições no refeitório da empresa e ter acesso à internet e à rede interna de computadores da empresa.

O tratamento vexatório era direcionado aos trabalhadores que foram vítimas de doenças ocupacionais, o que tornava ainda mais grave a situação discriminatória.

A prática de assédio alcançou tal grau que, muitos deles tinham medo de se submeter a tratamento para a cura de doença ocupacional, temendo serem perseguidos por seus superiores, constatou a investigação do MPT.

Para a procuradora-chefe Izabel Christina Baptista Queiroz Ramos, a situação vivenciada na empresa criava um intolerável círculo vicioso: "O trabalhador adquiria a doença ocupacional, e, após recuperar-se da doença e gozar de licença acidentária, retornava às suas atividades para ser destratado por seus superiores até que, não suportando mais a pressão emocional, pedisse demissão".

Assim, todo o assédio tinha por objetivo retirar dos quadros, via demissão, o trabalhador que fora portador de doença laboral e estava em fase de reabilitação. Trata-se do esgotamento da mão-de-obra e sua substituição por um novo trabalhador, que sofrerá o mesmo processo de degradação, relata a doutora Izabel Christina.

Fonte/jornal de fato