Justiça bloqueia conta do Estado para abastecer hospitais
O Juízo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal acatou pedido
do Ministério Público e decidiu bloquear valores da conta do Estado para
o abastecimento emergencial de hospitais da rede estadual de saúde.
O Ministério Público Estadual ajuizou Ação Civil Pública para obter,
liminarmente, a concessão de tutela de urgência para obrigar o Estado do
Rio Grande do Norte a garantir ininterruptamente o abastecimento da
rede hospitalar estadual, para tornar viável o atendimento e tratamento
adequados à população.
A tutela antecipada foi concedida, obrigando o Estado a acatar o pedido
do MP/RN sob pena de, em caso de descumprimento, haver...
por Jaime
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