Carlos Eduardo aumenta impostos para profissionais liberais e quer taxar igrejas

Matéria causa empurra-empurra na Câmara e bancada aliada suspende votação de reforma para amanhã

Por essa, ninguém esperava. As vésperas das festas de final de ano, quando a população já estava mais preocupada com a ceia de natal e com as dívidas e impostos que terá que pagar em 2015, o prefeito Carlos Eduardo Alves (PDT) decidiu convocar a Câmara Municipal de Natal (já em recesso de final de ano após a longa votação da Lei Orçamentária Anual) para a votação de uma reforma tributária que pretende aumentar os impostos pagos por profissionais liberais e taxar igrejas católicas e evangélicas, que são isentas em todo o Brasil. Por outro lado, pretende também anistiar até 80% das dívidas que grandes empresários têm com o Município.

E, além do polêmico teor da matéria, a proposta de reforma tributária causou total insatisfação da oposição pelo fato de não ter sido divulgada antes. Foi, literalmente, uma surpresa para parlamentares (e, claro, para a população), o envio da matéria agora, em pleno recesso de final de ano para a Câmara.

Consequentemente, a oposição ainda tentou barrar a votação, tentado suspender a convocação, mas não conseguiu. Por 17 votos a oito, os governistas mantiveram a sessão extraordinária, mas tiveram que ceder no aspecto de discussão e participação popular. Afinal, foram tantas as críticas e discussões (e empurra-empurra entre vereadores), que o líder do prefeito, Júlio Protásio (PSB), prometeu realizar uma reunião interna, entre oposição e aliados do governo, para definir como será a votação da matéria.

IRREGULARIDADE

Contrários a convocação do prefeito, a oposição tentou se “pegar” uma lei de autoria da vereadora Júlia Arruda (PSB), que é da bancada do prefeito, e que determina que, antes da aprovação de qualquer reajuste de taxa ou imposto, seja necessária uma audiência pública. “Esse foi um grande projeto de Júlia Arruda, porque amplia a participação popular, e que agora está sendo desrespeitado”, criticou a vereadora Amanda Gurgel, do PSTU.

“O que está havendo aqui é um chamado a razoabilidade. Estamos, em primeiro lugar, que seja ouvida a população, os profissionais liberais, aqueles que vão ser atingidos, para saber se eles estão de acordo com isso aqui”, pediu Amanda Gurgel, sendo acompanhada por outros vereadores de oposição, como Sandro Pimentel (PSOL), Marcos Antônio (PSOL) e Fernando Lucena (PT),

Fonte Jornal de Hoje - por Jaime