Fornecedores estão sob suspeita
A Secretaria de Estado da Educação e da Cultura (Seec) tem recebido
denúncias de eventuais irregularidades cometidas por empresas que
fornecem alimentação às escolas da rede estadual. Por isso, por
determinação da titular da pasta, Betânia Ramalho, os gestores das
escolas estaduais devem suspender imediatamente a aquisição dos
alimentos junto às empresas sob suspeita. A SEEC não divulgou quais
empresas estão sendo averiguadas, mas informou que solicitou às empresas
esclarecimentos sobre as ocorrências registradas na rede estadual.
Através da Assessoria de Imprensa, a SEEC esclareceu que "para não haver
descontinuidade na oferta de merenda escolar, excepcionalmente, as
escolas estaduais que tem preços registrados com empresas que
apresentaram irregularidades devem efetuar a compra dos alimentos,
preferencialmente, por meio da agricultura familiar".
Não sendo
possível, orienta a SEEC, deverão ser cotados os preços dos alimentos,
com no mínimo três empresas, para aquisição por menor preço e qualidade.
A nota da SEEC ressalta que a gestão do Programa Nacional de
Alimentação Escolar da rede estadual de ensino no Rio Grande do Norte é
descentralizada.
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
repassa os recursos à Secretaria de Educação e a mesma transfere aos
caixas escolares, baseada no número de alunos de cada escola. A
administração desses recursos é de inteira responsabilidade dos diretor
das escolas da rede estadual de ensino.
Fonte/Tribuna do Norte - por Jaime
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