Dilma Rousseff destaca independência do Ministério Público e Judiciário preocupado com a celeridadeBrasília e Macapá (AE) - Pressionada pela base aliada, a presidenta Dilma Rousseff entrou em rota de colisão com setores do Ministério Público e da Polícia Federal ao criticar ontem os excessos da "faxina" que atingiu a cúpula do Ministério do Turismo, atingindo integrantes do PT e do PMDB. Em discurso breve, porém duro, a presidenta afirmou que "o País é composto de cidadãos de bem, que abominam o crime e prezam a legalidade". Acrescentou que o governo vai se dedicar a coibir os crimes onde eles ocorrerem. Ao mesmo tempo, Dilma avisou que fará tudo para coibir "abusos, excessos e afrontas à dignidade de qualquer cidadão que venha a ser investigado".
Embora não tenha se queixado diretamente de ninguém no discurso, Dilma tem demonstrado insatisfação com o comportamento da PF e do MP no caso que envolveu a prisão de servidores do Ministério do Turismo ligados a líderes políticos e a divulgação de fotografias dos detidos sem camisa. As prisões provocaram a ira de parlamentares da base aliada no Congresso.
Segundo Dilma, o seu governo quer "uma Justiça eficaz e célere, mas sóbria e democrática, senhora da razão e incontestável em suas atitudes e providências".
Em entrevista ao Estadão ontem, em Macapá, o Procurador da República Celso Leal, representante do Ministério Público pelas investigações sobre as fraudes no Ministério do Turismo, saiu em defesa da Operação Voucher. Para ele, não houve excessos na ação que prendeu 36 pessoas na semana passada, entre elas a cúpula do Ministério do Turismo - como o secretário-executivo, Frederico Silva Costa, e o secretário Nacional de Programas e Desenvolvimento do Turismo, Colbert Martins.
Em entrevista ao Estadão ontem, em Macapá, o Procurador da República Celso Leal, representante do Ministério Público pelas investigações sobre as fraudes no Ministério do Turismo, saiu em defesa da Operação Voucher. Para ele, não houve excessos na ação que prendeu 36 pessoas na semana passada, entre elas a cúpula do Ministério do Turismo - como o secretário-executivo, Frederico Silva Costa, e o secretário Nacional de Programas e Desenvolvimento do Turismo, Colbert Martins.
Segundo o procurador, quem critica não conhece a investigação. "É interessante que as críticas partem de pessoas que não têm conhecimento, não têm acesso aos autos", disse. "Não acho que houve excesso. Porque todos os que foram presos, de uma maneira ou de outra, tinham envolvimento com a fraude", afirmou. "Toda investigação ocorreu de forma adequada", ressaltou o procurador, que atua em parceria com a Polícia Federal no Amapá. Ele foi o autor do parecer do MPF que sustentou perante à Justiça os pedidos de prisão preventiva dos investigados.
A Operação Voucher começou após uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) identificar fraudes num convênio de R$ 4,4 milhões do Turismo com o Instituto Brasileiro de Desenvolvimento de Infraestrutura Sustentável (Ibrasi).
A entidade teria, segundo as investigações, repassado os recursos para empresas de fachada e os serviços jamais foram executados. Outro convênio, no valor de R$ 5 milhões, também não teria sido realizado. Os dois receberam o dinheiro oriundo de emenda parlamentar da deputada Fátima Pelaes (PMDB-AP). Antes do Ibrasi, o esquema, segundo a investigação, entrou em ação por meio da entidade Conectur, que funciona numa igreja evangélica. Numa entrevista exclusiva ao Estadão, o dono da Conectur, o pastor Wladimir Furtado, afirmou que a deputada tentou assumir um convênio de R$ 2,5 milhões, transformando sua entidade numa espécie de "laranja".
A entidade teria, segundo as investigações, repassado os recursos para empresas de fachada e os serviços jamais foram executados. Outro convênio, no valor de R$ 5 milhões, também não teria sido realizado. Os dois receberam o dinheiro oriundo de emenda parlamentar da deputada Fátima Pelaes (PMDB-AP). Antes do Ibrasi, o esquema, segundo a investigação, entrou em ação por meio da entidade Conectur, que funciona numa igreja evangélica. Numa entrevista exclusiva ao Estadão, o dono da Conectur, o pastor Wladimir Furtado, afirmou que a deputada tentou assumir um convênio de R$ 2,5 milhões, transformando sua entidade numa espécie de "laranja".
No discurso, Dilma destacou que "o Brasil tem se afirmado cada vez mais como um País que constrói a sua Justiça e que a realiza e pune aqueles que cometem ilícitos". Ela afirmou que, nos últimos anos, o País passou a ter "um Ministério Público com independência e autonomia, uma Polícia Federal mais bem equipada e um Judiciário eficiente e preocupado com a celeridade de suas decisões".
PR ameaça deixar a base aliada do governo federal
Brasília (AE) - Alvo da faxina promovida pela presidenta Dilma Rousseff no Ministério dos Transportes, o PR ameaça agora sair da conflagrada base de apoio do governo no Congresso. A decisão deve ser anunciada hoje, em discurso do senador Alfredo Nascimento (AM), que foi defenestrado dos Transportes na esteira das denúncias de corrupção e atualmente comanda o partido.
"O PR saiu do céu, mas não vai para o inferno. Pagará os seus pecados no purgatório", afirmou o senador Blairo Maggi (MT). Padrinho político de Luiz Antonio Pagot, ex-diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Maggi quer agora que todos os integrantes do PR entreguem seus cargos no governo.
Embora Dilma tenha feito uma devassa nos Transportes, que derrubou 27 servidores, os superintendentes estaduais do Dnit não mudaram. Apenas o de Mato Grosso, escolhido por Pagot, abandonou o posto em solidariedade a ele. Além de assento nessas repartições, o PR ocupa uma diretoria de Furnas.
"Não tem sentido adotarmos uma posição de independência em relação ao Palácio do Planalto, sair da base aliada e continuar com os cargos", insistiu Maggi. "É possível fazer política sem ter vaga no governo." O senador propôs que o PR desfiliasse o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, sucessor de Nascimento, para quem o partido "não é lixo" nem pode ser "varrido" da administração. "Passos não representa o PR", insistiu. A proposta de expurgo, porém, ainda não tem apoio da maioria.
Na última quarta-feira, Dilma assumiu as rédeas da coordenação política do governo para contornar as insatisfações no PR. Chamou ao Palácio do Planalto o deputado Anthony Garotinho (RJ), que tem feito ácidas críticas a ela na tribuna da Câmara. "Por que você está falando tão mal de mim?", perguntou Dilma, que, a exemplo de Garotinho, já foi do PDT. Ela pediu ao deputado "compreensão" com o cenário econômico.
"Não tem sentido adotarmos uma posição de independência em relação ao Palácio do Planalto, sair da base aliada e continuar com os cargos", insistiu Maggi. "É possível fazer política sem ter vaga no governo." O senador propôs que o PR desfiliasse o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, sucessor de Nascimento, para quem o partido "não é lixo" nem pode ser "varrido" da administração. "Passos não representa o PR", insistiu. A proposta de expurgo, porém, ainda não tem apoio da maioria.
Na última quarta-feira, Dilma assumiu as rédeas da coordenação política do governo para contornar as insatisfações no PR. Chamou ao Palácio do Planalto o deputado Anthony Garotinho (RJ), que tem feito ácidas críticas a ela na tribuna da Câmara. "Por que você está falando tão mal de mim?", perguntou Dilma, que, a exemplo de Garotinho, já foi do PDT. Ela pediu ao deputado "compreensão" com o cenário econômico.
Senadores apóiam faxina nos ministérios
Brasília (AE) - Uma frente suprapartidária de senadores, incluindo representantes da oposição, promoveu ontem no plenário uma sessão de apoio e encorajamento às medidas de combate à corrupção adotadas pelo governo Dilma Rousseff. A sessão, no entanto, foi marcada pela ausência dos principais aliados da presidenta e pela dissonância de outros. O líder do governo chegou atrasado, o PT errou o discurso e o PMDB aliado não compareceu.
Um dos primeiros oradores a discursar, o senador Jorge Viana (AC), do PT de Dilma, criticou a ação da Polícia Federal na Operação Voucher, que prendeu mais de 30 pessoas suspeitas de envolvimento no desvio de verbas do Ministério do Turismo. "Será que é adequado prender 38 pessoas, fazer um estardalhaço inteiro por conta de dois convênios, transferir essas pessoas para o Amapá e quatro dias depois, todos estarem soltos", questionou.
Em seu discurso, o líder do PT, Humberto Costa (PE), surpreendeu o plenário ao discorrer sobre as medidas do governo de enfrentamento à crise financeira mundial.
A dissonância obrigou o senador Pedro Simon (PMDB-RS) a apartear o líder petista, questionando-o se não errara o pronunciamento. "Eu acho ótimo o discurso de V. Exa. Só não sei se V. Exa. não pegou o discurso errado, o de hoje era para falar amanhã", ironizou o peemedebista.
A sessão foi marcada pelas ausências de aliados de primeira hora do Planalto, como o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e o líder do PMDB, Renan Calheiros (AL). O líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), chegou após três horas de discursos, para agradecer o apoio dos senadores em nome da presidenta. Jucá aproveitou, entretanto, para rechaçar os pronunciamentos a favor de comissões parlamentares de inquérito (CPIs) para investigar o governo. "Defendo a posição que é do governo, ou seja, a de investigar profundamente e de modo transparente, mas sem a necessidade de uma CPI".
Um dos primeiros oradores a discursar, o senador Jorge Viana (AC), do PT de Dilma, criticou a ação da Polícia Federal na Operação Voucher, que prendeu mais de 30 pessoas suspeitas de envolvimento no desvio de verbas do Ministério do Turismo. "Será que é adequado prender 38 pessoas, fazer um estardalhaço inteiro por conta de dois convênios, transferir essas pessoas para o Amapá e quatro dias depois, todos estarem soltos", questionou.
Em seu discurso, o líder do PT, Humberto Costa (PE), surpreendeu o plenário ao discorrer sobre as medidas do governo de enfrentamento à crise financeira mundial.
A dissonância obrigou o senador Pedro Simon (PMDB-RS) a apartear o líder petista, questionando-o se não errara o pronunciamento. "Eu acho ótimo o discurso de V. Exa. Só não sei se V. Exa. não pegou o discurso errado, o de hoje era para falar amanhã", ironizou o peemedebista.
A sessão foi marcada pelas ausências de aliados de primeira hora do Planalto, como o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e o líder do PMDB, Renan Calheiros (AL). O líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), chegou após três horas de discursos, para agradecer o apoio dos senadores em nome da presidenta. Jucá aproveitou, entretanto, para rechaçar os pronunciamentos a favor de comissões parlamentares de inquérito (CPIs) para investigar o governo. "Defendo a posição que é do governo, ou seja, a de investigar profundamente e de modo transparente, mas sem a necessidade de uma CPI".
A maioria dos senadores que se revezou na tribuna para elogiar as medidas anticorrupção e pedir o seu aprofundamento assinou requerimentos de CPI contra o governo Dilma, como Pedro Simon, Cristovam Buarque (PDT-DF), Ana Amélia (PP-RS) e Ricardo Ferraço (PMDB-ES).
Ana Amélia destacou que naquele momento, os senadores não saíam em defesa do governo, mas das providências tomadas. "Não é um alinhamento automático, é apoio a ações de governo", explicitou.
Ana Amélia destacou que naquele momento, os senadores não saíam em defesa do governo, mas das providências tomadas. "Não é um alinhamento automático, é apoio a ações de governo", explicitou.
MP pede bloqueio de bens dos acusados
Macapá (AE) - O Ministério Público Federal pediu nesta segunda-feira à Justiça Federal o bloqueio dos bens dos investigados pela Operação Voucher, que apura um esquema de desvio de verbas no Ministério do Turismo. De acordo com a solicitação, assinada pelo procurador Celso Leal, há pelo menos 20 imóveis que podem ser bloqueados, além de contas bancárias das empresas de fachadas ligadas às investigações. Os valores envolvidos no pedido de bloqueio chegam a pelo menos R$ 4 milhões, que é o mínimo que teria sido desviado dos cofres do Ministério do Turismo. A Operação Voucher começou após uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) identificar fraudes num convênio de R$ 4,4 milhões do Turismo com o Instituto Brasileiro de Desenvolvimento de Infraestrutura Sustentável (Ibrasi). A entidade teria, segundo as investigações, repassado os recursos para empresas de fachada e os serviços jamais foram executados. Outro convênio, no valor de R$ 5 milhões, também não teria sido realizado. Os dois receberam o dinheiro oriundo de emenda parlamentar da deputada Fátima Pelaes (PMDB-AP).
Fonte/Tribuna do Norte
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