A sutileza da mudança está na ordem das palavras. Em vez de obrigar o governo federal a investir em educação pública, o texto do PNE (Plano Nacional da Educação) aprovado no Senado exige investimento público em educação. De um modo geral, a troca de alguns trechos fez com que o Estado pudesse incluir no orçamento da educação verbas de programas que incluem parcerias com entidades privadas.
O texto ainda precisa passar por um longo caminho, mas especialistas temem que a nova redação tire dinheiro das escolas e instituições públicas de ensino.
"Na verdade, o que se tentou no Senado foi reduzir a participação da União no financiamento da educação", afirma o senador Álvaro Dias (PSDB-PR), que é o relator do projeto na CE (Comissão de Educação), próxima etapa do texto antes de ser submetido ao plenário.
O PNE é um projeto que estabelece uma série de obrigações até 2020, entre elas a erradicação do analfabetismo, o oferecimento de educação em tempo integral e o aumento das vagas no ensino técnico e na educação superior.
Investimento público em educação
Um dos trechos alterados no Senado é o que destina 10% do PIB (Produto Interno Bruto) para a educação. Na versão da Câmara, a Meta 20 define que é preciso "ampliar o investimento público em educação pública". Já no texto dos senadores, "educação pública" é substituída apenas por "educação".
Com a nova redação, podem entrar na conta do governo ações como o Prouni (Programa Universidade Para Todos), que dá bolsas em universidades privadas, além do Fies (Fundo de Financiamento Estudantil) e de parcerias com instituições conveniadas.
"Somos favoráveis a programas como o Prouni, mas precisamos garantir que os recursos sejam utilizados preferencialmente pela educação pública", diz Cleuza Rodrigues Repulho, presidente da Undime (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação). Na visão da entidade, é preciso aumentar a participação da União nos gastos que são responsabilidade dos municípios.
Fonte/Uol - por Jaime
