Piso salarial dos
professores é reajustado em 13,01% e passará para R$ 1.917,78
O
Ministério da Educação (MEC) informou, há pouco, que o piso salarial do
magistério terá aumento de 13,01%. Com o reajuste, o salário inicial passará
para R$ 1.917,78 a partir deste mês. O cálculo está previsto na Lei do Piso
(Lei 11.738/2008), que vincula o aumento ao percentual de crescimento do valor
anual mínimo por aluno, referente aos anos iniciais do ensino fundamental
urbano. O novo montante é relativo ao salário inicial dos professores de escola
pública, com formação de nível médio e jornada de trabalho de 40 horas
semanais.
Segundo o MEC, nos últimos dias, o ministro
da Educação, Cid Gomes, reuniu-se com representantes do Conselho Nacional de
Secretários de Educação (Consed), da União Nacional dos Dirigentes Municipais
de Educação (Undime) e da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação
(CNTE).
De
acordo com a lei, a correção do piso reflete a variação ocorrida no valor anual
mínimo por aluno, definido nacionalmente pelo Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
Educação (Fundeb).
O
piso salarial subiu de R$ 950, em 2009, para R$ 1.024,67, em 2010, e R$
1.187,14, em 2011, conforme números incluídos no site do
MEC. Em 2012, o valor vigente era R$ 1.451. Em 2013, o piso passou para R$
1.567 e em 2014 foi reajustado para R$ 1.697. O maior reajuste foi registrado
em 2012, com 22,22%.
Para
Roberto Leão, presidente da CNTE, o reajuste cumpre a lei, embora ainda não
seja o "que consideramos melhor para os trabalhadores". Segundo ele,
a Lei do Piso é "importantíssima para o cumprimento do PNE [Plano Nacional
de Educação]". Uma das metas previstas no plano estabelece prazo de seis
anos para equiparação do salário dos professores ao dos demais profissionais
com escolaridade equivalente. Conforme Leão, o rendimento médio dos docentes
representa aproximadamente 60% dos salários médios dos demais profissionais.
Para
a Confederação Nacional de Municípios (CNM), o aumento, que tem sido praticado
acima da inflação, representará custo maior com a folha e menos investimentos
em reformas e infraestrutura das escolas, além de outros itens fundamentais à
qualidade do ensino.
"Com
certeza, teremos municípios e estados com dificuldade", disse Cleuza
Repulho, presidenta da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação
(Undime). "Precisaremos da regulmentação dos royalties do
petróleo e do PNE em funcionamento para garantir novos recusos. A arrecadação
dos estados e municípios foi menor que a esperada", acrescentou.
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