Fiscalização da PRF no período de Carnaval terá mais rigor para a Lei Seca

 As pessoas que desejam viajar durante o período carnavalesco devem ficar atentas ao consumo de álcool nas comemorações momescas. Além do risco perigoso da combinação de álcool e direção, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) vai adotar "tolerância zero" nas fiscalizações programadas para o fim de semana.
A “Operação Carnaval 2013” no Rio Grande do Norte iniciou ontem, 8, e segue até a quarta-feira, 13. As rodovias federais irão receber reforço na fiscalização e policiamento durante os quatro dias de folia e as fiscalizações se fundamentando nas mudanças da Lei Seca, publicadas pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), no último dia 29.
O Contran impôs mais rigor à Lei Seca. Com a mudança será reduzido pela metade o limite mínimo para que um motorista seja multado ao fazer o teste do bafômetro. Nos exames de sangue, a tolerância é zero.
Os mossoroenses devem estar mais atentos, pois não há mais margem de tolerância de 0,1 miligramas de álcool por litro de ar, permitida anteriormente pelo Decreto 6.488/2008, quando o condutor assoprava o bafômetro. Também não há mais a previsão de no máximo dois decigramas por litro de sangue, no caso de exames laboratoriais.
Inspetor da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Carlos Cléber exemplifica que, se o cidadão consumir uma garrafa de long neck ou uma dose de bebida destilada, já acusa um valor de miligramas de álcool por litro de ar acima do permitido pela legislação.
O efeito dessa concentração de álcool no organismo, no entanto, varia de pessoa para pessoa. O tempo que o organismo leva para digerir a substância também é variável. Fatores como tamanho da pessoa, se é homem ou mulher, influenciam bastante.

BRs que cortam as cidades onde haverá Carnaval terão reforço na fiscalização
Fonte/O Mossoroense - por Jaime

Instituto N. Sra do Perpétuo Socorro realiza um animado carnaval de rua

Icém Caraúbas - Há 4 horas

A cidade ficou mais colorida com as comemorações carnavalescas na tarde deste dia 08 de fevereiro de 2013, por volta das 16h, a escola da rede privada de ensino Instituto Perpétuo Socorro, que vem resgatando os carnavais de rua com muita folia, e que contagiou por onde passava desfilando toda sua alegria . O evento começou em frente a sede da escola e passeou por várias ruas, e teve seu fim com um baile carnavalesco na AABB, com apresentações de blocos de alunos. A passeata carnavalesca teve a animação de Kleyson e Kleyton em cima do trio puxando a garotada de foliões, cantando ... mais »

Educandário Êxito sai as ruas para festejar o carnaval

O Educandário Êxito na tarde desta sexta dia 08 de fevereiro de 2013, por volta das 16h saiu as ruas da cidade de Caraúbas para comemorar mais um carnaval. Como é de costume, e tradição todos enfeitados resgatando os antigos carnavais. Durante todo o percurso carnavalesco, em cima do trio Marcelo Show e Banda cantava várias marchinhas de carnaval, chamando a atenção dos populares com sua alegria contagiante. O evento saiu de frente da escola e passou por várias ruas até chegar ao espaço de festas da loja Maçônica Dr. Antônio Gentil, no bairro Sebastião Maltez. No local aconteceu ... mais » 

por Jaime 

Secretário aponta que cerca de 70% dos crimes no RN estão relacionados ao tráfico

Aldair da Rocha, titular da Sesed. O titular da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (Sesed), Aldair da Rocha, em entrevista à imprensa da capital, traçou um perfil do dos homicídios ocorridos no Estado, no ano passado, onde apontou que 70% dos crimes foram motivados por questões ligadas ao tráfico de drogas. Foram registrados 951 assassinatos no RN em 2012 e dos 70% relacionados ao tráfico de drogas,10% dos casos, existe a suspeita de relação com o comércio ilegal de drogas.
Segundo Aldair da Rocha, o diagnóstico foi elaborado pela equipe da Sesed, baseado nas investigações dos crimes. "Os números mostram que 2% dos homicídios são latrocínios (roubo seguido de morte); 5% são crimes passionais; e 2% resultado de confronto com a polícia", explicou Aldair da Rocha.
O secretário se mostrou bastante preocupado com os números e afirmou que a maioria dos crimes se concentra na capital e região metropolitana do RN. "Dos 951 homicídios de 2012, aproximadamente 300 aconteceram nas zonas norte e oeste da capital. Em cidades como Parnamirim e São Gonçalo do Amarante o número de homicídios também foi alto", concluiu.

Fonte/O Mossoroense - por Jaime

Justiça determina que Governo do RN pague R$ 40 mi à Prefeitura do Natal

Rosalba tem mais um problema com a JustiçaO Pleno do Tribunal de Justiça condenou, na sessão ordinária dessa quarta-feira, 6, o estado do Rio Grande do Norte a cumprir o que determina a Constituição Federal, no que se refere ao repasse, para o município, dos impostos ICMS e IPVA. Segundo a Ação Cível Originária (nº 2011.012568-1), movida pelo município do Natal, o repasse não está sendo realizado há cerca de cinco anos, totalizando cerca de R$ 40 milhões.
A Constituição Federal determina que os Estados Membros devem repassar aos municípios 25% de toda a arrecadação do ICMS e 50% do que for arrecadado com o IPVA. O que não está sendo realizado, segundo as alegações do município.
A decisão atinge não apenas os repasses futuros, mas os que ficaram em atraso e que deverão ser corrigidos monetariamente.
"Na verdade, o mais correto é chamar de restituição e não de repasse, pois é um direito que não pode ser retido", enfatiza o relator do processo, desembargador João Rebouças, que foi acompanhado por unanimidade na Corte.
"Esse é o entendimento consolidado no STF por exemplo, é uma garantia. Embora o Estado recolha, esses percentuais pertencem aos municípios", esclarece, ao citar os artigos 158 e 160 da Constituição.

Fonte/O Mossoroense - por Jaime

MEC divulga hoje resultado da segunda chamada do ProUni

Brasília - O Ministério da Educação (MEC) divulga hoje (8) o resultado da segunda chamada do Programa Universidade para Todos (Prouni). Os candidatos podem conferir o resultado na página do ProUni, por meio da central de atendimento pelo telefone 0800 616161 e nas instituições que participam do programa. Aqueles que forem pré-selecionados terão de hoje até o dia 19 de fevereiro para comprovar as informações nas instituições de ensino. A perda do prazo ou a não comprovação das informações implicará, automaticamente, a reprovação do candidato.

No site do programa estão detalhados os procedimentos necessários para obter a bolsa de estudos. Além de documentos pessoais, o candidato deve apresentar comprovantes de residência, de rendimentos e de conclusão do ensino médio, entre outros.

O ProUni concede bolsas de estudo integrais e parciais em instituições privadas de educação superior para cursos de graduação e sequenciais de formação específica. Para o primeiro semestre deste ano foram oferecidas 162.329 bolsas. O balanço final do programa registrou 1.032.873 inscritos.

As bolsas aumentaram em relação ao número oferecido no segundo semestre de 2012, quando foram ofertadas 90.311 bolsas - 72.018 a menos que este ano. Em relação ao primeiro semestre de 2012, houve redução - foram oferecidas no período 195.030 bolsas, 32.701 a mais que neste ano.

Tem direito à bolsa integral o candidato com renda familiar por pessoa até um salário mínimo e meio (R$ 1.017). Para as bolsas parciais (50% da mensalidade), a renda familiar deve ser até três salários mínimos (R$ 2.034) por pessoa.

De acordo com o MEC, para a primeira convocação, divulgada no dia 24 de janeiro, foram pré-selecionados 159.177 candidatos, dos quais 107.575 para bolsas integrais e 51.602 para parciais.

*Fonte: Agência Brasil - por Jaime